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Leis de 1994

LEI MUNICIPAL Nº218 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA ANTONIO JOSE FIGUEIRA A RUA M – ARTHUR CATALDI

LEI MUNICIPAL Nº217 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 – DENOMINA-SE ESCADARIA FRANCISCO TELES QUE LIGA A MOREIRA DOS SANTOS A PROFESSOR MOREIRA LOPES

LEI MUNICIPAL Nº216 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA RUBENS LUCIO CARDOSO A ANTIGA FLAMBOYANTS – VILA HELENA

LEI MUNICIPAL Nº215 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA FLORENTINA EDWIRGES ALMEIDA – RUA K – ARTHUR CATALLDI

LEI MUNICIPAL Nº214 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 – DENOMINA-SE BECO ANTONIO FERREIRA FILHO NA TRANSVERSAL DA AV. MAJOR FRANCISCO FERNANDES – CENTRO

LEI MUNICIPAL Nº213 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA MARIA EMILIA AGUIAR – RUA SEIS – CALIFORNIA DA BARRA

LEI MUNICIPAL Nº212 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 -DENOMINA-SE PONTE JOÃO NOGUEIRA DE PAIVA – SÃO JOSE DO TURVO

LEI MUNICIPAL Nº211 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 – AUTORIZA COMPRA DE IMOVEL NA RODOVIA LUCIO MEIRA

LEI MUNICIPAL Nº210 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 – AUTORIZA LICITAR NA MIDALIDADE DE LEILÃO ADMINISTRATIVO

LEI MUNICIPAL Nº209 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 – ALTERA ALIQUOTA ISS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL TRANSPORTE COLETIVO BANCO ETC

LEI MUNICIPAL Nº208 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 – REPASSE DE VERBAS AOS NOSOCOMIOS

LEI MUNICIPAL Nº207 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 – AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES

LEI MUNICIPAL Nº206 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994 – ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

LEI MUNICIPAL Nº205 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 – ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1995 PARA A CAMARA

LEI MUNICIPAL Nº204 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994 – ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1995

LEI MUNICIPAL Nº203 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994 – CESSAO DE AREA A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS – RUA JOSE ALVES PIMENTA

LEI MUNICIPAL Nº202 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994 – DOA A FAMILIA FAVIERI SEPULTURA ONDE ESTA SEPULTADO HEITOR FAVIERI

LEI MUNICIPAL Nº201 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994 – DENOMINA-SE DE RUA JOSE ADELAIDE DE PAULA A RUA QUATRO – SÃO FRANCISCO

LEI MUNICIPAL Nº200 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994 – ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 157 DO CODIGO DE OBRAS

LEI MUNICIPAL Nº199 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994 – AUTORIZA LICITAR NA MODALIDADE DE LEILÃO ADMINISTRATIVO

LEI MUNICIPAL Nº198 DE 14 DE OUTUBRO DE 1994 – ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR

LEI MUNICIPAL Nº197 DE 30 DE SETEMBRO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA JOÃO FONSECA A RUA C – BAIRRO ROSEIRA

LEI MUNICIPAL Nº196 DE 30 DE SETEMBRO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA FERROVIARIO HILDEBRANDO ZIMERMANN A ANTIGA RUA DAS ACACIAS – VILA HELENA

LEI MUNICIPAL Nº195 DE 30 DE SETEMBRO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA ANTONIO DE ALMEIDA A RUA R – BAIRRO SANTO ANTONIO

LEI MUNICIPAL Nº194 DE 30 DE SETEMBRO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA WALDEMIRO RAIMUNDO – BAIRRO ARTHUR CATALDI

LEI MUNICIPAL Nº193 DE 30 DE SETEMBRO DE 1994 – DENOMINA-SE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’AGUA OCTAVIO SCAPIN – MATADOURO

LEI MUNICIPAL Nº192 DE 16 DE SETEMBRO DE 1994 -AUMENTO DOS SERVIDORES

LEI MUNICIPAL Nº191 DE 29 DE AGOSTO DE 1994 – AUTORIZA LICITAR NA MODALIDADE DE LEILÃO ADMINISTRATIVO

LEI MUNICIPAL Nº190 DE 16 DE AGOSTO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA JOÃO SERAFIM A TRANSVERSAL DO FINAL DA LENY DE SOUZA – BAIRRO FATIMA

LEI MUNICIPAL Nº188 DE 11 DE AGOSTO DE 1994 – AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NA RUA CRISTIANO OTONI PARA TRT 1ª REGIÃO

LEI MUNICIPAL Nº187 DE 11 DE AGOSTO DE 1994 – AUTORIZA CONVENIO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PARA IMPLANTAÇÃO DE MEDICO FAMILIA

LEI MUNICIPAL Nº186 DE 06 DE JULHO DE 1994 – NORMAS DE DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS

LEI MUNICIPAL Nº185 DE 06 DE JULHO DE 1994 – ADEQUAÇÃO DE PREDIOS MUNICIPAIS E VEICULOS TRANSPORTE USO DE DEFICIENTES

LEI MUNICIPAL Nº184 DE 06 DE JULHO DE 1994 – AUTORIZA LICITAR NA MODALIDADE

LEI MUNICIPAL Nº183 DE 06 DE JULHO DE 1994 – APROVA NORMAS DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS

LEI MUNICIPAL Nº182 DE 06 DE JULHO DE 1994 – AUTORIZA LICITAR NA MODALIDADE DE LEILÃO ADMINISTRATIVO

LEI MUNICIPAL Nº181 DE 06 DE JULHO DE 1994 – ALTERA A LM Nº 49 DE 1943 – CÓDIGO DE OBRAS

LEI MUNICIPAL Nº180 DE 06 DE JULHO DE 1994 – ALTERA A LM Nº 175 DE 1994 – CESSÃO DE USO AO SENAC

LEI MUNICIPAL Nº179 DE 28 DE JUNHO DE 1994 – REAJUSTE DOS SERVIDORES

LEI MUNICIPAL Nº178 DE 28 DE JUNHO DE 1994 – AUTORIZA CONSTRUIR NA RUA ANGELICA PREDIO PARA O DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS

LEI MUNICIPAL Nº177 DE 22 DE JUNHO DE 1994 – RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE

LEI MUNICIPAL Nº176 DE 17 DE JUNHO DE 1994 – ABERTURA DE CREDITO

LEI MUNICIPAL Nº175 DE 13 DE JUNHO DE 1994 – AUTORIZA CESSAO DE USO DE IMOVEL PARA O SENAC – REVOGA LM Nº 87 DE 12.08.1993

LEI MUNICIPAL Nº174 DE 27 DE MAIO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA JOSE VIDAL A ANTIGA RUA 12 – BAIRRO PARQUE SANTANA

LEI MUNICIPAL Nº173 DE 26 DE MAIO DE 1994 – LDO 1995

LEI MUNICIPAL Nº172 DE 26 DE MAIO DE 1994 – AUTORIZA LICITAR NA MODALIDADE LEILÃO ADMINISTRATIVO

LEI MUNICIPAL Nº171 DE 20 DE MAIO DE 1994 – DENOMINA-SE SERVIDÃO NELSON GUILHERME DE FARIA – BAIRRO VARGEM GRANDE

LEI MUNICIPAL Nº170 DE 20 DE MAIO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA JOSE DA SILVA MASSA NO FINAL DA MESQUITA – BAIRRO N.S. SANTANA

LEI MUNICIPAL Nº169 DE 20 DE MAIO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA HEITOR LOPES A ANTIGA RUA PROGRESSO – BAIRRO AREAL

LEI MUNICIPAL Nº168 DE 20 DE MAIO DE 1994 – DENOMINA-SE RUA DOLORES TELES SOARES ANTIGA SÃO JOÃO DA BARRA – QUIMICA

LEI MUNICIPAL Nº167 DE 04 DE MAIO DE 1994 – REVOGA OS ARTIGOS 73 A 77 CTM LM 140 DE 1993 – TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

LEI MUNICIPAL Nº166 DE 04 DE MAIO DE 1994 – DENOMINA-SE TRAVESSA AGNELO NOGUEIRA RODRIGUES – SERVIDÃO NO MATADOURO

LEI MUNICIPAL Nº165 DE 04 DE MAIO DE 1994 -AUTORIZALICITAR NA MODALIDADE LEILÃO ADMINISTRATIVO

LEI MUNICIPAL Nº164 DE 15 DE ABRIL DE 1994 – ABERTURA DE CREDITO

LEI MUNICIPAL Nº163 DE 29 DE MARÇO DE 1994 – AUTORIZA CONVERTER EM URV DOS SERVIDORES DA CAMARA

LEI MUNICIPAL Nº162 DE 29 DE MARÇO DE 1994 _ CONVERSÃO DO SALARIOS DOS SERVIDORES EM URV

LEI MUNICIPAL Nº161 DE 29 DE MARÇO DE 1994 – MODIFICA LM Nº 140-1993 E REVOGA LM Nº 153-1994 – ILUMINAÇÃO PUBLICA

LEI MUNICIPAL Nº160 DE 09 DE MARÇO DE 1994 – DENOMINA-SE HEITOR FAVIERI O CENTRO ADMINISTRATIVO NA QUIMICA

LEI MUNICIPAL Nº159 DE 09 DE MARÇO DE 1994 – CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE AGUA A FAMILIA DE DOMINGOS LAVINAS E ODETTE ANCHITE LAVINAS

LEI MUNICIPAL Nº158 DE 02 DE MARÇO DE 1994 – CONCEDE PREMIO A MOTORISTA E OPERADOR DE MAQUINA QUE 30 DIAS NÃO AVARIAR VEICULOS

LEI MUNICIPAL Nº157 DE 02 DE MARÇO DE 1994 -ALTERA ANEXO I DA LM Nº 149 DE 1994 – CARGOS DE COORDENADOR PASSAM A SER DAS 3

LEI MUNICIPAL Nº156 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994 – AUTORIZA ALIENAR NA BOLSA DE VALORES AÇÕES DA PETROBRAS

LEI MUNICIPAL Nº155 DE JANEIRO DE 1994 – REAJUSTE DOS SERVIDORES DA CAMARA

LEI MUNICIPAL Nº154 DE 14 DE JANEIRO DE 1994 – ALTERA ARTIGO 3º LM Nº 435 DE 1991 -REGIME JURIDICO DA CAMARA

LEI MUNICIPAL Nº153 DE 14 DE JANEIRO DE 1994 – ALTERA LM Nº 140 DE 1993 – REAJUSTE DE SERVIDORES PASSA A SER QUADRIMESTRAL

LEI MUNICIPAL Nº152 DE 14 DE JANEIRO DE 1994 – ABERTURA DE CREDITO

LEI MUNICIPAL Nº151 DE 14 DE JANEIRO DE 1994 – AUTORIZA COMPRA IMOVEL DA MINEROSUL – PREDIO CENTRO ADMINISTRATIVO

LEI MUNICIPAL Nº150 DE 14 DE JANEIRO DE 1994 – REAJUSTE DE SERVIDORES

LEI MUNICIPAL Nº149 DE 14 DE JANEIRO DE 1994 – ALTERA ANEXO I DA LM 422 DE 1991 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

LEI MUNICIPAL Nº148 DE 14 DE JANEIRO DE 1994 – NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA – REVOGA LM Nº 414 DE 1991

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