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Leis de 2001

LEI MUNICIPAL Nº620 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – TRATAMENTO E REAPROVEITAMENTO DO LIXO

LEI MUNICIPAL Nº619 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001- CRIA A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL

LEI MUNICIPAL Nº618 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº617 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001- ALTERA A LM Nº 372-1989 AGUA E ESGOTO

LEI MUNICIPAL Nº616 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO – LM Nº 379-1997

LEI MUNICIPAL Nº615 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – ALTERA CODIGO ADMINISTRATIVO – LM 273-1995

LEI MUNICIPAL Nº614 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – AUTORIZA CRIAR CONSELHO LUTA IGUALDADE RACIAL

LEI MUNICIPAL Nº613 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 AUTORIZA CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

LEI MUNICIPAL Nº612 DE 2001 – LEI ORÇAMENTARIA

LEI MUNICIPAL Nº611 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 – DENOMINA-SE RUA DELMARIO ARVELOS PINTO – GROTA DO URUBU – OFICINAS VELHAS

LEI MUNICIPAL Nº610 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001- DENOMINA-SE RUA JOSE ANACLETO ABRAÃO ANTIGA RUA 24 DE AGOSTO – BAIRRO SANTO ANTONIO

LEI MUNICIPAL Nº609 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 – DENOMINA-SE DE RUA SERGIO BARBOSA WERNECK A ANTIGA RUA 9 NO PARQUE VERANEIO EM IPIABAS

LEI MUNICIPAL Nº608 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 – CRIA O PROCON

LEI MUNICIPAL Nº607 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 – DESAFETA AREA NA PRAÇA PEDRO CUNHA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO FUTURO

LEI MUNICIPAL Nº606 DE 2001 – OBRIGA FAMACIAS E DROGARIAS A TEREM A DISPOSIÇÃO DICIONARIO DE ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS

LEI MUNICIPAL Nº605 DE 2001 – ABERTURA DE CRÉDITO

LEI MUNICIPAL Nº604 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE IVAIR STABERLLINI A RUA QUATRO – BAIRRO DE FATIMA – CALIFORNIA

LEI MUNICIPAL Nº603 DE 2001 – TRANSFORMA HORTO DE CITRICULTURA NILO PEÇANHA EM PARQUES FLORESTAL MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº602 DE 2001 – CREDITO ADICIONAL

LEI MUNICIPAL Nº601 DE 2001 – CREDITO ADICIONAL

LEI MUNICIPAL Nº600 DE 2001 – CREDITO ADICIONAL

LEI MUNICIPAL Nº599 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO HENRIQUE DA SILVA – RUA J – ARTHUR CATALDI – COIMBRA

LEI MUNICIPAL Nº598 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA JULIO MONTEIRO DA SILVA – RUA N – ARTHUR CATALDI – COIMBRA

LEI MUNICIPAL Nº597 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO DOMINGOS A RUA P – ARTHUR CATALDI COIMBRA

LEI MUNICIPAL Nº596 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE MALVINO VICENTE FERREIRA A RUA OITO – SÃO FRANCISCO – CALIFORNIA

LEI MUNICIPAL Nº595 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE JOSE SILVINO DA SILVA – RUA CINCO – SÃO FRANCISCO – CALIFORNIA

LEI MUNICIPAL Nº594 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSE LIMA LEITE – ANTIGA RUA 10 – SÃO FRANCISCO – CALIFORNIA

LEI MUNICIPAL Nº593 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL ANDRADE – CANTÃO

LEI MUNICIPAL Nº592 DE 2001 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2002 – LDO

LEI MUNICIPAL Nº591 DE 2001- AUTORIZA CRIAR DERPOSITO ESPECIAL PARA RECICLAGEM DE LAMPADAS E PRODUTOS DESCARTAVEIS

LEI MUNICIPAL Nº590 DE 2001 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2002 A 2005

LEI MUNICIPAL Nº589 DE 2001- DA DENOMINAÇÃO VER. HAMILTON BALTAZAR DA NOBREGA – QUIMICA

LEI MUNICIPAL Nº588 DE 2001 – AUTORIZA CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

LEI MUNICIPAL Nº587 DE 2001 – DOAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS

LEI MUNICIPAL Nº586 DE 2001 – AUTORIZA ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES

LEI MUNICIPAL Nº585 DE 2001 – ALTERA O ART. 4º LM Nº 304 DE 1996 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL Nº584 DE 06 DE 2001- INSTITUIR EDUCAÇÃO SEXUAL LEI MUNICIPAL Nº584 DE 06 DE 2001- INSTITUIR EDUCAÇÃO SEXUAL NO CURRICULO ESCOLAR (1)NO CURRICULO ESCOLAR (1)

LEI MUNICIPAL Nº583 DE 2001- CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS

LEI MUNICIPAL Nº582 DE 2001 – AUTORIZA APROVEITAMENTO AGRICULTAVEL DE TERRAS OCIOSAS DA MUNICIPALIDADE

LEI MUNICIPAL Nº581 DE 2001- AUTORIZA AS EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM E PNEUS A DOTAREM MEDIDAS CONTRA A DENGUE

LEI MUNICIPAL Nº580 DE 2001- AUTORIZA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

LEI MUNICIPAL Nº579 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE MARIA NEYDE NOBREGA BORGES A TRAV. FINAL A TRAVESSA ELIZABETE BORGES – CENTRO

LEI MUNICIPAL Nº578 DE 2001 – AUTORIZA A CRIAR CENTRO CULTURAL AFRO

LEI MUNICIPAL Nº577 DE 2001 – AUTORIZA CRIAR COMITE DE ALEITAMENTO MATERNO

LEI MUNICIPAL Nº576 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DE LEMOS A TRANSVERSAL DA RUA LENY DE SOUZA – CANTÃO

LEI MUNICIPAL Nº574 DE 2001 – AUTORIZA INSTITUIR A SEMANA DO ESPORTE

LEI MUNICIPAL Nº573 DE 2001 – ALTERA ART. 4º DA LM 304 DE 12-09-96 CONSELHO M. ASSISTENCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL Nº572 DE 2001 – UTILIDADE PUBLICA O NUAM – NA 88ª DELEGACIA

LEI MUNICIPAL Nº571 DE 2001 – PROIBIDO FUMAR NAS ESCOLAS

LEI MUNICIPAL Nº570 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA DA ALIANÇA A RUA PROJETADA N CHALET

LEI MUNICIPAL Nº569 DE 2001 – ABERTURA DE CREDITO

LEI MUNICIPAL Nº568 DE 2001 – ALTERA DELIBERAÇÃO 29 DE 1962 – UTILIDADE PUBLICA – CONSELHO CENTRAL DE BP DA SOC. SÃO VICENTE DE PAULO

LEI MUNICIPAL Nº567 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – PERTO DO HOSPITAL DESATIVADO EM VARGEM ALEGRE

LEI MUNICIPAL Nº566 DE 2001 – DIA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE

LEI MUNICIPAL Nº565 DE 2001 -DIA DE PREVENÇÃO DA AIDS

LEI MUNICIPAL Nº564 DE 2001 – ABERTURA DE CREDITO

LEI MUNICIPAL Nº563 DE 2001- ALTERA A LM Nº 34 DE 12-09-1996 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

LEI MUNICIPAL Nº562 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO JOSE DRILARD – RUA OITO NA CALIFORNIA

LEI MUNICIPAL Nº561 DE 2001 – DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA

LEI MUNICIPAL Nº560 DE 2001 – AUTORIZA DAR PREFERENCIA AOS IDOSOS E DEFICIENTES NAS FILAS DE ATENDIMENTO

LEI MUNICIPAL Nº559 DE 2001 – AUTORIZA AFIXAÇÃO DE CARTAZES NA REPARTIÇÕES PUBLICAS PREFERENCIA NA FILA PARA IDOSOS

LEI MUNICIPAL Nº558 DE 2001 _ SEMANA PREVENÇÃO DE USO DE DROGAS

LEI MUNICIPAL Nº557 DE 2001 – AFIXAÇÃO DOS NOMES DA EQUIPE MEDICA NAS UNIDADES DE SAUDE

LEI MUNICIPAL Nº556 DE 2001 – DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O CANCER

LEI MUNICIPAL Nº555 DE 2001 – AUTORIZA COLOCAR NO CURRICULO MATERIA DE FILOSOFIA

LEI MUNICIPAL Nº554 DE 2001 – PROGRAMA DE SAUDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS

LEI MUNICIPAL Nº553 DE 2001 – PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO

LEI MUNICIPAL Nº552 DE 2001 – CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FAMOR

LEI MUNICIPAL Nº551 DE 2001 – ALTERA O ART. 1º DA LEI 319 DE 1997 – VEDA CONSTRUÇÃO DE PRESIDIOS E CASA DE CUSTODIA

LEI MUNICIPAL Nº550 DE 2001 – CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – REVOGA LM Nº 348-97 E LM Nº 539-01

LEI MUNICIPAL Nº549 DE 2001 – ABERTURA DE CREDITO

LEI MUNICIPAL Nº548 DE 2001 – AUTORIZA DOAR A CALBRAS AREA EM DORANDIA

LEI MUNICIPAL Nº547 DE 2001 – AUTORIZA CRIAR EM AREAS PUBLICAS AREAS DESTINADAS A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

LEI MUNICIPAL Nº546 DE 2001 – REFLORESTAMENTO AS MARGENS PIRAI E PARAIBA

LEI MUNICIPAL Nº545 DE 2001 – LEI ORÇAMENTÁRIA

LEI MUNICIPAL Nº544 DE 2001 – ALTERA O ART. 8º DA LM 118-93 CONSELHO TUTELAR E REVOGA LM 133 DE 1993

LEI MUNICIPAL Nº543 DE 2001 – AUTORIZA DOAÇÕES DE TERRAS PUBLICAS NA CALIFORNIA

LEI MUNICIPAL Nº542 DE 27 DE JUNHO DE 2001 – AUTORIZA INCLUIR CURRICULUM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS – PRIMEIROS SOCORROS

LEI MUNICIPAL Nº541 DE 2001 – EDUCAÇÃO DE TRANSITO NO CURRICULUM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº540 DE 26 DE JUNHO DE 2001 – INSTITUI GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL – LM Nº 513-2001

LEI MUNICIPAL Nº539 DE 2001 – ALTERA LM Nº 348 DE 1997 – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

LEI MUNICIPAL Nº538 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE VILA JUVENCIO DE SOUZA – O BECO 178 ENTRE OS BAIRROS SANTANA E OFICINAS VELHAS

LEI MUNICIPAL Nº537 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA EFIGENIA – AREAL

LEI MUNICIPAL Nº536 DE 2001 – AUTORIZA PERMISSÃO PARA APROVEITAMENTO DE AREAS OCIOSAS DO MUNICIPIO

LEI MUNICIPAL Nº535 DE 2001 – ACRESCE § UNICO AO ART. 1º DA LM 343-97 – CANTO DOS HINOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL Nº534 DE 2001- ENTREGA DE EXAMES MEDICOS

LEI MUNICIPAL Nº533 DE 2001 – AUTORIZA IMPLANTAR NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS ORIENTAÇÃO DE HIGIENE BUCAL

LEI MUNICIPAL Nº532 DE 2001 – INCLUI NO CURRICULUM ESCOLAR – INFORMATICA

LEI MUNICIPAL Nº531 DE 2001 – INSTITUI A MEDALHA ECOLÓGICA

LEI MUNICIPAL Nº530 DE 2001 – AUTORIZA REGULAMENTAR ART. 244 DA LOM – GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO

LEI MUNICIPAL Nº529 DE 2001 – DOAÇÕES DE TERRA DO PATRIMONIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº528 DE 2001 – COMBATE AO RACISMO

LEI MUNICIPAL Nº527 DE 2001 – FIXA PISO SALARIAL

LEI MUNICIPAL Nº526 DE 2001 – SEMANA DO AUTOR BARRENSE

LEI MUNICIPAL Nº525 DE 2001 – DIA DA POESIA

LEI MUNICIPAL Nº524 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE SERVIDAO GERALDO ROSA – COIMBRA

LEI MUNICIPAL Nº523 DE 2001 – ALTERA § 1º DO ART. 4º – LM 515-2001 – CMDCA

LEI MUNICIPAL Nº522 DE 2001 _ CRIA VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS

LEI MUNICIPAL Nº521 DE 2001 – AUTORIZA CRIAR FUNERARIA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº520 DE 2001 – CRIA BAIRRO DR. MESQUITA

LEI MUNICIPAL Nº519 DE 20012 – DOA AREAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº518 DE 2001- BANCO DE LIVROS DIDATICOS PARA ESTUDANTES

LEI MUNICIPAL Nº517 DE 2001 – CONSELHO M. DESENVOLVIMENTO RURAL

LEI MUNICIPAL Nº516 DE 2001 – CREDITO ADICIONAL

LEI MUNICIPAL Nº515 DE 2001- PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA

LEI MUNICIPAL Nº514 DE 2001 – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI MUNICIPAL Nº513 DE 25 DE 2001 – NORMAS DE PUNIÇÃO CONCESSIONARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO

LEI MUNICIPAL Nº512 DE 2001- ENVIO DA LOA PARA CAMARA ATE 30 DE JULHO LM 421-199 (1)

LEI MUNICIPAL Nº511 DE 2001 – MODIFICA O ART. 51 DA LM 326-1997 ANEXO ESTATUTO

LEI MUNICIPAL Nº510 DE 2001 – ALTERA ARTIGOS 78, 114, 171 E 207 DO CODIGO TRIBUTARIO

LEI MUNICIPAL Nº509 DE 2001 – CRIA A CONTROLADORIA

LEI MUNICIPAL Nº508 DE 2001 – ALTERA ART. 95 DA LM 326-97 – HORA EXTRA – REVOGADA PELA LM 1961-2011

LEI MUNICIPAL Nº507 DE 2001 – PARCELAMENTO DO FGTS

LEI MUNICIPAL Nº506 DE 2001 – PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DE CREDITOS FAZENDA PUBLICA

LEI MUNICIPAL Nº505 DE 2001 – CRIA ALVARA PROVISORIO

LEI MUNICIPAL Nº504 DE 2001 – AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA NO RECANTO DA PAZ – HAMILTON BALTAZAR

LEI MUNICIPAL Nº503 DE 2001 – LEI ORÇAMENTARIA

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LEI MUNICIPAL Nº718 DE 27 DE DEZEMBRO DE 200227082014

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