Seja bem-vindo a Câmara Municipal de Barra do Piraí | Sessões terças e quintas às 17H
LEI MUNICIPAL Nº620 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – TRATAMENTO E REAPROVEITAMENTO DO LIXO
LEI MUNICIPAL Nº619 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001- CRIA A COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº618 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº617 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001- ALTERA A LM Nº 372-1989 AGUA E ESGOTO
LEI MUNICIPAL Nº616 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – ALTERA O CODIGO TRIBUTARIO – LM Nº 379-1997
LEI MUNICIPAL Nº615 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – ALTERA CODIGO ADMINISTRATIVO – LM 273-1995
LEI MUNICIPAL Nº614 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 – AUTORIZA CRIAR CONSELHO LUTA IGUALDADE RACIAL
LEI MUNICIPAL Nº613 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 AUTORIZA CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
LEI MUNICIPAL Nº612 DE 2001 – LEI ORÇAMENTARIA
LEI MUNICIPAL Nº611 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 – DENOMINA-SE RUA DELMARIO ARVELOS PINTO – GROTA DO URUBU – OFICINAS VELHAS
LEI MUNICIPAL Nº610 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001- DENOMINA-SE RUA JOSE ANACLETO ABRAÃO ANTIGA RUA 24 DE AGOSTO – BAIRRO SANTO ANTONIO
LEI MUNICIPAL Nº609 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 – DENOMINA-SE DE RUA SERGIO BARBOSA WERNECK A ANTIGA RUA 9 NO PARQUE VERANEIO EM IPIABAS
LEI MUNICIPAL Nº608 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 – CRIA O PROCON
LEI MUNICIPAL Nº607 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 – DESAFETA AREA NA PRAÇA PEDRO CUNHA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO FUTURO
LEI MUNICIPAL Nº606 DE 2001 – OBRIGA FAMACIAS E DROGARIAS A TEREM A DISPOSIÇÃO DICIONARIO DE ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS
LEI MUNICIPAL Nº605 DE 2001 – ABERTURA DE CRÉDITO
LEI MUNICIPAL Nº604 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE IVAIR STABERLLINI A RUA QUATRO – BAIRRO DE FATIMA – CALIFORNIA
LEI MUNICIPAL Nº603 DE 2001 – TRANSFORMA HORTO DE CITRICULTURA NILO PEÇANHA EM PARQUES FLORESTAL MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº602 DE 2001 – CREDITO ADICIONAL
LEI MUNICIPAL Nº601 DE 2001 – CREDITO ADICIONAL
LEI MUNICIPAL Nº600 DE 2001 – CREDITO ADICIONAL
LEI MUNICIPAL Nº599 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO HENRIQUE DA SILVA – RUA J – ARTHUR CATALDI – COIMBRA
LEI MUNICIPAL Nº598 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA JULIO MONTEIRO DA SILVA – RUA N – ARTHUR CATALDI – COIMBRA
LEI MUNICIPAL Nº597 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO DOMINGOS A RUA P – ARTHUR CATALDI COIMBRA
LEI MUNICIPAL Nº596 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE MALVINO VICENTE FERREIRA A RUA OITO – SÃO FRANCISCO – CALIFORNIA
LEI MUNICIPAL Nº595 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE JOSE SILVINO DA SILVA – RUA CINCO – SÃO FRANCISCO – CALIFORNIA
LEI MUNICIPAL Nº594 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSE LIMA LEITE – ANTIGA RUA 10 – SÃO FRANCISCO – CALIFORNIA
LEI MUNICIPAL Nº593 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL ANDRADE – CANTÃO
LEI MUNICIPAL Nº592 DE 2001 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2002 – LDO
LEI MUNICIPAL Nº591 DE 2001- AUTORIZA CRIAR DERPOSITO ESPECIAL PARA RECICLAGEM DE LAMPADAS E PRODUTOS DESCARTAVEIS
LEI MUNICIPAL Nº590 DE 2001 – PLANO PLURIANUAL – PPA 2002 A 2005
LEI MUNICIPAL Nº589 DE 2001- DA DENOMINAÇÃO VER. HAMILTON BALTAZAR DA NOBREGA – QUIMICA
LEI MUNICIPAL Nº588 DE 2001 – AUTORIZA CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
LEI MUNICIPAL Nº587 DE 2001 – DOAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS
LEI MUNICIPAL Nº586 DE 2001 – AUTORIZA ACOMPANHAMENTO DE IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES
LEI MUNICIPAL Nº585 DE 2001 – ALTERA O ART. 4º LM Nº 304 DE 1996 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº584 DE 06 DE 2001- INSTITUIR EDUCAÇÃO SEXUAL LEI MUNICIPAL Nº584 DE 06 DE 2001- INSTITUIR EDUCAÇÃO SEXUAL NO CURRICULO ESCOLAR (1)NO CURRICULO ESCOLAR (1)
LEI MUNICIPAL Nº583 DE 2001- CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS
LEI MUNICIPAL Nº582 DE 2001 – AUTORIZA APROVEITAMENTO AGRICULTAVEL DE TERRAS OCIOSAS DA MUNICIPALIDADE
LEI MUNICIPAL Nº581 DE 2001- AUTORIZA AS EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM E PNEUS A DOTAREM MEDIDAS CONTRA A DENGUE
LEI MUNICIPAL Nº580 DE 2001- AUTORIZA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
LEI MUNICIPAL Nº579 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE MARIA NEYDE NOBREGA BORGES A TRAV. FINAL A TRAVESSA ELIZABETE BORGES – CENTRO
LEI MUNICIPAL Nº578 DE 2001 – AUTORIZA A CRIAR CENTRO CULTURAL AFRO
LEI MUNICIPAL Nº577 DE 2001 – AUTORIZA CRIAR COMITE DE ALEITAMENTO MATERNO
LEI MUNICIPAL Nº576 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DE LEMOS A TRANSVERSAL DA RUA LENY DE SOUZA – CANTÃO
LEI MUNICIPAL Nº574 DE 2001 – AUTORIZA INSTITUIR A SEMANA DO ESPORTE
LEI MUNICIPAL Nº573 DE 2001 – ALTERA ART. 4º DA LM 304 DE 12-09-96 CONSELHO M. ASSISTENCIA SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº572 DE 2001 – UTILIDADE PUBLICA O NUAM – NA 88ª DELEGACIA
LEI MUNICIPAL Nº571 DE 2001 – PROIBIDO FUMAR NAS ESCOLAS
LEI MUNICIPAL Nº570 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA DA ALIANÇA A RUA PROJETADA N CHALET
LEI MUNICIPAL Nº569 DE 2001 – ABERTURA DE CREDITO
LEI MUNICIPAL Nº568 DE 2001 – ALTERA DELIBERAÇÃO 29 DE 1962 – UTILIDADE PUBLICA – CONSELHO CENTRAL DE BP DA SOC. SÃO VICENTE DE PAULO
LEI MUNICIPAL Nº567 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – PERTO DO HOSPITAL DESATIVADO EM VARGEM ALEGRE
LEI MUNICIPAL Nº566 DE 2001 – DIA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE
LEI MUNICIPAL Nº565 DE 2001 -DIA DE PREVENÇÃO DA AIDS
LEI MUNICIPAL Nº564 DE 2001 – ABERTURA DE CREDITO
LEI MUNICIPAL Nº563 DE 2001- ALTERA A LM Nº 34 DE 12-09-1996 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LEI MUNICIPAL Nº562 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO JOSE DRILARD – RUA OITO NA CALIFORNIA
LEI MUNICIPAL Nº561 DE 2001 – DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
LEI MUNICIPAL Nº560 DE 2001 – AUTORIZA DAR PREFERENCIA AOS IDOSOS E DEFICIENTES NAS FILAS DE ATENDIMENTO
LEI MUNICIPAL Nº559 DE 2001 – AUTORIZA AFIXAÇÃO DE CARTAZES NA REPARTIÇÕES PUBLICAS PREFERENCIA NA FILA PARA IDOSOS
LEI MUNICIPAL Nº558 DE 2001 _ SEMANA PREVENÇÃO DE USO DE DROGAS
LEI MUNICIPAL Nº557 DE 2001 – AFIXAÇÃO DOS NOMES DA EQUIPE MEDICA NAS UNIDADES DE SAUDE
LEI MUNICIPAL Nº556 DE 2001 – DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA O CANCER
LEI MUNICIPAL Nº555 DE 2001 – AUTORIZA COLOCAR NO CURRICULO MATERIA DE FILOSOFIA
LEI MUNICIPAL Nº554 DE 2001 – PROGRAMA DE SAUDE AUDITIVA PARA CRIANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº553 DE 2001 – PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO
LEI MUNICIPAL Nº552 DE 2001 – CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FAMOR
LEI MUNICIPAL Nº551 DE 2001 – ALTERA O ART. 1º DA LEI 319 DE 1997 – VEDA CONSTRUÇÃO DE PRESIDIOS E CASA DE CUSTODIA
LEI MUNICIPAL Nº550 DE 2001 – CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – REVOGA LM Nº 348-97 E LM Nº 539-01
LEI MUNICIPAL Nº549 DE 2001 – ABERTURA DE CREDITO
LEI MUNICIPAL Nº548 DE 2001 – AUTORIZA DOAR A CALBRAS AREA EM DORANDIA
LEI MUNICIPAL Nº547 DE 2001 – AUTORIZA CRIAR EM AREAS PUBLICAS AREAS DESTINADAS A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
LEI MUNICIPAL Nº546 DE 2001 – REFLORESTAMENTO AS MARGENS PIRAI E PARAIBA
LEI MUNICIPAL Nº545 DE 2001 – LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº544 DE 2001 – ALTERA O ART. 8º DA LM 118-93 CONSELHO TUTELAR E REVOGA LM 133 DE 1993
LEI MUNICIPAL Nº543 DE 2001 – AUTORIZA DOAÇÕES DE TERRAS PUBLICAS NA CALIFORNIA
LEI MUNICIPAL Nº542 DE 27 DE JUNHO DE 2001 – AUTORIZA INCLUIR CURRICULUM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS – PRIMEIROS SOCORROS
LEI MUNICIPAL Nº541 DE 2001 – EDUCAÇÃO DE TRANSITO NO CURRICULUM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº540 DE 26 DE JUNHO DE 2001 – INSTITUI GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL – LM Nº 513-2001
LEI MUNICIPAL Nº539 DE 2001 – ALTERA LM Nº 348 DE 1997 – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LEI MUNICIPAL Nº538 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE VILA JUVENCIO DE SOUZA – O BECO 178 ENTRE OS BAIRROS SANTANA E OFICINAS VELHAS
LEI MUNICIPAL Nº537 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA EFIGENIA – AREAL
LEI MUNICIPAL Nº536 DE 2001 – AUTORIZA PERMISSÃO PARA APROVEITAMENTO DE AREAS OCIOSAS DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº535 DE 2001 – ACRESCE § UNICO AO ART. 1º DA LM 343-97 – CANTO DOS HINOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
LEI MUNICIPAL Nº534 DE 2001- ENTREGA DE EXAMES MEDICOS
LEI MUNICIPAL Nº533 DE 2001 – AUTORIZA IMPLANTAR NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS ORIENTAÇÃO DE HIGIENE BUCAL
LEI MUNICIPAL Nº532 DE 2001 – INCLUI NO CURRICULUM ESCOLAR – INFORMATICA
LEI MUNICIPAL Nº531 DE 2001 – INSTITUI A MEDALHA ECOLÓGICA
LEI MUNICIPAL Nº530 DE 2001 – AUTORIZA REGULAMENTAR ART. 244 DA LOM – GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO
LEI MUNICIPAL Nº529 DE 2001 – DOAÇÕES DE TERRA DO PATRIMONIO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº528 DE 2001 – COMBATE AO RACISMO
LEI MUNICIPAL Nº527 DE 2001 – FIXA PISO SALARIAL
LEI MUNICIPAL Nº526 DE 2001 – SEMANA DO AUTOR BARRENSE
LEI MUNICIPAL Nº525 DE 2001 – DIA DA POESIA
LEI MUNICIPAL Nº524 DE 2001 – DA DENOMINAÇÃO DE SERVIDAO GERALDO ROSA – COIMBRA
LEI MUNICIPAL Nº523 DE 2001 – ALTERA § 1º DO ART. 4º – LM 515-2001 – CMDCA
LEI MUNICIPAL Nº522 DE 2001 _ CRIA VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS
LEI MUNICIPAL Nº521 DE 2001 – AUTORIZA CRIAR FUNERARIA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº520 DE 2001 – CRIA BAIRRO DR. MESQUITA
LEI MUNICIPAL Nº519 DE 20012 – DOA AREAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº518 DE 2001- BANCO DE LIVROS DIDATICOS PARA ESTUDANTES
LEI MUNICIPAL Nº517 DE 2001 – CONSELHO M. DESENVOLVIMENTO RURAL
LEI MUNICIPAL Nº516 DE 2001 – CREDITO ADICIONAL
LEI MUNICIPAL Nº515 DE 2001- PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA
LEI MUNICIPAL Nº514 DE 2001 – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
LEI MUNICIPAL Nº513 DE 25 DE 2001 – NORMAS DE PUNIÇÃO CONCESSIONARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO
LEI MUNICIPAL Nº512 DE 2001- ENVIO DA LOA PARA CAMARA ATE 30 DE JULHO LM 421-199 (1)
LEI MUNICIPAL Nº511 DE 2001 – MODIFICA O ART. 51 DA LM 326-1997 ANEXO ESTATUTO
LEI MUNICIPAL Nº510 DE 2001 – ALTERA ARTIGOS 78, 114, 171 E 207 DO CODIGO TRIBUTARIO
LEI MUNICIPAL Nº509 DE 2001 – CRIA A CONTROLADORIA
LEI MUNICIPAL Nº508 DE 2001 – ALTERA ART. 95 DA LM 326-97 – HORA EXTRA – REVOGADA PELA LM 1961-2011
LEI MUNICIPAL Nº507 DE 2001 – PARCELAMENTO DO FGTS
LEI MUNICIPAL Nº506 DE 2001 – PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DE CREDITOS FAZENDA PUBLICA
LEI MUNICIPAL Nº505 DE 2001 – CRIA ALVARA PROVISORIO
LEI MUNICIPAL Nº504 DE 2001 – AUTORIZA DOAÇÃO DE SEPULTURA NO RECANTO DA PAZ – HAMILTON BALTAZAR
LEI MUNICIPAL Nº503 DE 2001 – LEI ORÇAMENTARIA
LEI MUNICIPAL Nº718 DE 27 DE DEZEMBRO DE 200227082014