Seja bem-vindo a Câmara Municipal de Barra do Piraí | Sessões terças e quintas às 17H
Lei municipal nº2948 de 21 de dezembro de 2017 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.600.000,00 (1)
Lei municipal nº2947 de 21 de dezembro de 2017 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$400.000,00
Lei municipal nº2946 de 21 de dezembro de 2017 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00
Lei municipal nº2945 de 21 de dezembro de 2017 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00
Lei municipal nº2944 de 21 de dezembro de 2017 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$415.000,00
Lei municipal nº2943 de 21 de dezembro de 2017 – AUTRORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESCPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00
Lei municipal nº2942 de 21 de dezembro de 2017 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001-2010 – CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Lei municipal nº2941 de 20 de dezembro de 2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 2670-2016 – TRANSPORTE FUNERÁRIO
Lei municipal nº2940 de 20 de dezembro de 2017 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO
Lei municipal nº2939 de 20 de dezembro de 2017 – PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DESTINADA AOS MÉDICOS RESIDENTES E PRECEPTADORES
Lei municipal nº2938 de 20 de dezembro de 2017 – ESTABELECE NORMAS E DEFINE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE LEI 625-2002 E FISCAIS 2897-2017
Lei municipal nº2937 de 20 de dezembro de 2017 – ASSEGURAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PRIORIDADE DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO, SITUADOS EM LOGRADOURO PÚBLICOS
Lei municipal nº2936 de 20 de dezembro de 2017 – APROVA O PLHS – PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Lei municipal nº2935 de 20 de dezembro de 2017 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
Lei municipal nº2934 de 20 de dezembro de 2017 – ASSEGURAR AS PESSOAS COM IDOSAS PRIORIDADE DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO, SITUADOS EM LOGRADOURO PÚBLICOS
Lei municipal nº2933 de 20 de dezembro de 2017 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP, AUTORIZA A INSTITUIR A COMPANHIA GARANTIDORA MUNICIPAL DE PARCERIAS
Lei municipal nº2932 de 15 de dezembro de 2017 – INSTITUI NO âMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE INCENDIO E O SELO – EMPRESA ACOLHEDORA –
Lei municipal nº2931 de 15 de dezembro de 2017 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A PREVENÇÃO DO CâNCER DO INTESTINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Lei municipal nº2930 de 15 de dezembro de 2017 – ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2007, CÓDIGO DE OBRAS
Lei municipal nº2929 de 15 de dezembro de 2017 – AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO FÍSICA
Lei municipal nº2923 de 06 de dezembro de 2017 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CâMARA MUNICIPAL E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES
Lei municipal nº2922 de 06 de dezembro de 2017 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.057.000,00
Lei municipal nº2921 de 06 de dezembro de 2017 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00
Lei municipal nº2920 de 04 de dezembro de 2017 – AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MULHERES A OBRA
Lei municipal nº2919 de 01 de dezembro de 2017 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – REVOGA LEI 1944-2011 E LEI 42-1992
Lei municipal nº2918 de 01 de dezembro de 2017 – ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 379-1997 ALTERADO PELA LEI 1006-2005 – CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. COSIP
Lei municipal nº2917 de 01 de dezembro de 2017 – ALTERA A TABELA ANEXA A LEI 2781-2016 – PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Lei municipal nº2916 de 29 de novembro de 2017 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 60.980,00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei municipal nº2915 de 29 de novembro de 2017 – ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 99.980,00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei municipal nº2914 de 29 de novembro de 2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLARES EM FRENTE AS CRECHES E UNIDADES DE ENSINO
Lei municipal nº2913 de 27 de novembro de 2017 – ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI 379-1997, ESTATUTO DOS SERVIDORES – LEI 326-1997 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE
Lei municipal nº2912 de 27 de novembro de 2017 – INSTITUI A FESTA DA CRIANÇA NA CALIFÓRNIA NO MÊS DE OUTUBRO
Lei municipal nº2911 de 27 de novembro de 2017 – INSTITUI A FESTA DE NATAL DO DISTRITO DA CALIFÓRNIA (1)
Lei municipal nº2910 de 27 de novembro de 2017 – INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO OMO DIA MUNICIPAL DO VEREADOR
Lei municipal nº2909 de 27 de novembro de 2017 -CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS EMOCIONAIS
Lei municipal nº2908 de 27 de novembro de 2017 -AUTORIZA A INSTITUIR O DIÁRIO ELETRôNICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA
Lei municipal nº2907 de 27 de novembro de 2017 -DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABANDONO E AUTORIZAÇÃO A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, CARVAÇA E SIMILARES ABANDONADOS – REGULAMENTA A LEI 2422-2014
Lei municipal nº2906 de 27 de novembro de 2017 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DEA AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIADES DE SAÚDE – PROMULGADA
Lei municipal nº2905 de 27 de novembro de 2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTOQUE E FORNECIMENTO DE SORO ANTIOFÍDICO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS – PROMULGADA
Lei municipal nº2904 de 27 de novembro de 2017 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE – PROMULGADA
Lei municipal nº2903 de 27 de novembro de 2017 – AUTORIZA A ADOÇÃO DAS TRATATIVAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIÇÃO DE MUSEU EM IPIABAS COM ACERVO SOBRE HISTÓRIA DO DISTRITO – PROMULGADA
Lei municipal nº2902 de 27 de novembro de 2017 – DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E LGBTS – PROMULGADA
Lei municipal nº2901 de 27 de novembro de 2017 – CRIA VAGA EXCLUSIVA DEDICADA AS AMBULâNCIAS EM FRENTE AO HOSPITAL MARIA DE NAZARÉ – PROMULGADA
Lei municipal nº2900 de 27 de novembro de 2017 – PROÍBE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DO DETRAN-RJ – PROMULGADA
Lei municipal nº2899 de 24 de novembro de 2017 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE PELÍCULAS NOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO. REVOGA A LEI 1207-2017 – PROCESSO 11947-2017
Lei municipal nº2898 de 21 de novembro de 2017 – AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA EMISSÃO DE CARTÃO SUS
Lei municipal nº2898 de 21 de novembro de 2017 – AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PARA EMISSÃO DE CARTÃO SUS (1)
Lei municipal nº2897 de 21 de novembro de 2017 – DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO-PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE GPP DE QUE TRATA O ARTIGO 12 DA LEI 625-2002 E REVOGA O DECRETO 1467-2003- FISCAIS
Lei municipal nº2896 de 13 de novembro de 2017 – DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL
Lei municipal nº2895 de 13 de novembro de 2017 – CRIA PÓLO MICROCERVEJEIRO E PROGRAMA DE INCENTIVO AS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS
Lei municipal nº2893 de 06 de novembro de 2017 – AUTORIZA CRIAÇÃO DE VAGA DE VEÍCULOS PARA EMBARQUE-DESEMBARQUE DE PACIENTES DEFRONTE AO AMBULATÓRIO DA CASA DE CARIDADE SANTA RITA
Lei municipal nº2892 de 06 de novembro de 2017 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA DISPONIBILIZAR CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM FUNÇÕES NAS CRECHES PÚB (1)
Lei municipal nº2891 de 06 de novembro de 2017 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA DISPONIBILIZAR CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei municipal nº2894 de 06 de novembro de 2017 – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ATESTADOS PREENCHIDOS POR MEIO INFORMATIZADO (1)
Lei municipal nº2890 de 06 de novembro de 2017 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA IMPLEMENTAÇÃO OU PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMA QUE INTEGRE AS CAMÊRAS DE VIGILâNCIA INSTALADAS NA CID
Lei municipal nº2889 de 06 de novembro de 2017 – DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODO DOADOR DE SANGUE, BENEFÍCIO DE 50% EM EVENTOS ORGANIZADOS NO MUNICÍPIO
Lei municipal nº2888 de 06 de novembro de 2017 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001-2010 – CÓDIGO ADMINISTRATIVO
Lei municipal nº2887 de 06 de novembro de 2017 – FICA PROIBIDA QUALQUER FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS AIMAIS INCLUSIVE EM PEÇAS, MOSTRAS OU EXPOSIÇÕES CULTURAIS
Lei municipal nº2886 de 27 de outubro de 2017 – ALTERA O DEMONSTRATIVO VII – DA LEI Nº 2.708-2016 – LDO-2017 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS
Lei municipal nº2885 de 23 de outubro de 2017 – AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO EM LOCAL QUE ATENDA AOS CRITÉRIOS PARA COMPORTAR DEMANDA POPULACIONAL
Lei municipal nº2884 de 17 de outubro de 2017 – DENOMINA SERVIDÃO JOSÉ RUFINO AQUELA PERPERDINCULAR A RUA NICOLINO GREGÓRIO NO LADO ESQUERDO DA VIA PRINCIPAL, BAIRRO BOA SORTE
Lei municipal nº2883 de 04 de outubro de 2017 – AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM FORNO CREMATÓRIO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Lei municipal nº2882 de 10 de outubro de 2017 – AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO à DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO
Lei municipal nº2881 de 10 de outubro de 2017 – AUTORIZA A CRIAR O PROGRAMA ESPORTE NA ESCOLA
Lei municipal nº2880 de 04 de outubro de 2017 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$700.000,00
Lei municipal nº2879 de 29 de setembro de 2017 – ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 157-2016 QUE ALTERA A LEI 116-2003
Lei municipal nº2878 de 28 de setembro de 2017 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 180.000,00 NA LEI ORÇAMENTÁRIA
Lei municipal nº2877 de 28 de setembro de 2017 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 710.130,00 PROGRAMA EM VIGOR
Lei municipal nº2876 de 28 de setembro de 2017 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 11.467,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei municipal nº2875 de 28 de setembro de 2017 – DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS EM AULAS NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (1)
Lei municipal nº2874 de 25 de setembro de 2017 – DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS INSERIDOS NO QUADRO SUPLEMENTAR DE SERVIDORES DA PREFEITURA
Lei municipal nº2873 de 04 de setembro de 2017 – PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTENOR VITOR DA SILVA, A ANTIGA RUA C NO BAIRRO BOCA DO MATO
Lei municipal nº2872 de 04 de setembro de 2017 – REGULAMENTA O INCISO IV DO ARTIGO 86, DA LEI MUNICIPAL 326-1997 QUE TRATA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Lei municipal nº2871 de 31 de agosto de 2017 – FIXA DIÁRIAS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESA DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE PARA O PREFEITO
Lei municipal nº2870 de 31 de agosto de 2017 – PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – FUNDO DE PREVIDÊNCIA
Lei municipal nº2869 de 31 de agosto de 2017 – ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL 2793-2017 – AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL
Lei municipal nº2868 de 25 de agosto de 2017 – PASSA A DENOMINAR-SE ABRIGO BERTUCIO DE ALMEIDA MARQUES – ABRIGO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Lei municipal nº2867 de 25 de agosto de 2017 – PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO NASCIMENTO A RUA QUATRO ADJACENTE A RUA CINCO NA VILA PEGAS – IPIABAS
Lei municipal nº2866 de 18 de agosto de 2017 – PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA FRANCISCO CARLOS DE SOUZA A TRAVESSA SEM NOME NA VILA SUIÇA
Lei municipal nº2865 de 16 de agosto de 2017 – AUTORIZA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO VALE DO CAFÉ
Lei municipal nº2864 de 14 de agosto de 2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA ATERNATIVA SEGURA PARA MULHER GRÁVIDA COM CRIANÇA NO COLO
Lei municipal nº2863 de 10 de agosto de 2017 – TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO MENSAL DE CONTAS AO LEGISLATIVO DE TUDO RELACIONADO AO HOSPITAL CASA DE CARIDADE SANTA RITA
Lei municipal nº2862 de 14 de agosto de 2017 – DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO
Lei municipal nº2861 de 10 de agosto de 2017 – DENOMINA DE JOSÉ IVANIR GUSSEM A SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Lei municipal nº2860 de 07 de agosto de 2017 – AUTORIZA ADOÇÃO DS TRATATIVAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO ARTISTICO CULTURAL VALE DO CAFÉ – CÓPIA
Lei municipal nº2859 de 07 de agosto de 2017 – AUTORIZA A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL – CÓPIA
Lei municipal nº2859 de 07 de agosto de 2017 – AUTORIZA A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
.Lei municipal nº2858 de 07 de agosto de 2017 – INSTITUIR A FLIBAPI – FEIRA DO LIVRO DE BARRA DO PIRAÍ
Lei municipal nº2857 de 02 de agosto de 2017 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS LGBT
Lei municipal nº2856 de 31 de julho de 2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAGEM DAS ENTRADAS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
Lei municipal nº2855 de 10 de julho de 2017 – DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS
Lei municipal nº2854 de 10 de julho de 2017 – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VEREADOR MARIO CÉSAR DI BIASE QUE SE INICIA NO Nº 02 LOJA 01 ABRANGENDO A RODOVIÁRIA E TERMINANDO NO Nº 124
Lei municipal nº2853 de 10 de julho de 2017 – DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA E ADICIONAL DE FÉRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS
Lei municipal nº2852 de 10 de julho de 2017 – ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL 2529-2015, QUE DISPÕE SOBRE SANSÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM PRATICAR MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
Lei municipal nº2851 de 07 de julho de 2017 – DISPÕE OBRIGATORIEDADE DE PROVIDÊNCIAS PARA A MATERIALIZAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 208 DA LOM 225 – INCENTIVO REFLORESTAMENTO
Lei municipal nº2850 de 07 de julho de 2017 – DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA ADOLESCENTE IDENTIFICA POR PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
Lei municipal nº2849 de 07 de julho de 2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR CASOS SUSPEITOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Lei municipal nº2848 de 07 de julho de 2017 – AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
Lei municipal nº2847 de 07 de julho de 2017 – AUTORIZA A CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVOS AS AGROINDUSTRIAS ARTESANAIS PRODUTORAS DE DESTILADOS ALCOOLICOS (CERVEJA, CHOPE, VINHO E AGUARDEN
Lei municipal nº2846 de 07 de julho de 2017 – IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA RESOLUÇÃO 656 DE 17 de agosto de 2017, CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (1)
Lei municipal nº2845 de 07 de julho de 2017 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICA – PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Lei municipal nº2844 de 07 de julho de 2017 – AUTORIZA A FIXAR E COBRAR PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Lei municipal nº2843 de 06 de julho de 2017 – DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 – LDO
Lei municipal nº2842 de 07 de julho de 2017 – ALTERA LEI MUNICIPAL 2789-2017 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA
Lei municipal nº2841 de 07 de julho de 2017 – FIXA NOVOS VALORES PARA O PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO DO NOVO MERCADO MUNICIPAL E REVOGA A LEI 2088-2012
Lei municipal nº2840 de 07 de julho de 2017 – ALTERA O ANEXO I DA LEI 777-2003 – REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL
Lei municipal nº2839 de 05 de julho de 2017 – INSTITUI O SELO AMIGO DOS ANIMAIS
Lei municipal nº2838 de 05 de julho de 2017 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMPARTILHAMENTO DE LIVROS EM PONTOS DE PARADA DE ôNIBUS, DENOMINADOS PONSTOS DO CONHECIMENTO
Lei municipal nº2837 de 29 de junho de 2017 – AUTORIZA A DESTINAR OS BENS MÓVEIS RETIRADOS DO PÓLO DE EMERGÊNCIA E CASA DE CARIDADE SANTA RITA (2)
Lei municipal nº2836 de 22 de junho de 2017 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRôNICA – DIA DO RIM
Lei municipal nº2835 de 22 de junho de 2017 – AUTORIZA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
Lei municipal nº2834 de 13 de junho de 2017 – AUTORIZA CRIAÇÃO DE GRUPO INTERDISCIPLINAR PARA PREVENÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR
Lei municipal nº2833 de 13 de junho de 2017 – OBRIGA COMUNICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DE ATPS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO
Lei municipal nº2832 de 13 de junho de 2017 – DETERMINA AO MUNICÍPIO ADOÇÃO DAS TRATATIVAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA CIDADE FRENTE AO GUIA BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA
Lei municipal nº2831 de 12 de junho de 2017 – DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE
Lei municipal nº2830 de 12 de junho de 2017 – VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA – REVOGA LEI 1928-2011 E 2812-2017
Lei municipal nº2829 de 08 de junho de 2017 – AUTORIZA ADOÇÃO DAS MEDIDAS LEGAIS A CONCESSÃO DE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS
Lei municipal nº2828 de 08 de junho de 2017 – PROIBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
Lei municipal nº2827 de 08 de junho de 2017 – INSTITUI O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE
Lei municipal nº2826 de 01 de junho de 2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 781-2016 – PLANTA GENÉRICA DE VALORES – IPTU
Lei municipal nº2825 de 01 de junho de 2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AO FINAL DE CADA ANO RECURSOS ORIGINÁRIOS DO FUNDEB
Lei municipal nº2824 de 01 de junho de 2017 – DETERMINA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO
Lei municipal nº2823 de 01 de junho de 2017 – CRIA A LEI MUNICIPAL QUE DEFINE PEQUENO VALOR PARA DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO. RPV
Lei municipal nº2822 de 31 de maio de 2017 – DISPÕE SOBRE O REBOQUE, GUARDA, DEPÓSITO E VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO
Lei municipal nº2821 de 31 de maio de 2017 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 379-1997, PARA ACRESCENTAR O INCISO IV AO ARTIGO 171, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS D PARCELAMENTO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS
Lei municipal nº2820 de 29 de maio de 2017 – INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO
Lei municipal nº2819 de 29 de maio de 2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS INFORMATIVOS QUANTO A GRATUIDADE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA HIPOSSUFICIENTES
Lei municipal nº2818 de 29 de maio de 2017 – ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA
Lei municipal nº2818 de 19 de maio de 2017 – ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA
Lei municipal nº2817 de 29 de maio de 2017 – PASSA A DENOMINAR-SE RUA NORIVAL DA SILVA A TERCEIRA RUA à ESQUERDA NA RUA LEONEL DOS SANTOS, VARGEM ALEGRE
Lei municipal nº2816 de 29 de maio de 2017 – PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA MERCÊDES FERREIRA DE FIDELIS A PRIMEIRA TRANSVERSAL à DIREITA ORIGINÁRIA DA TERCEIRA RUA à ESQUERDA NA RUA LEONEL
Lei municipal nº2815 de 29 de maio de 2017 – PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA ANTONIO DIAS GONÇALVES A SEGUNDA TRANSVERSAL à DIREITA ORIGINÁRIA DA TERCEIRA RUA à ESQUERDA NA RUA LEONEL DOS SA
Lei municipal nº2814 de 24 de maio de 2017 – AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRUPO MULTIDISCIPLINAR PARA ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Lei municipal nº2813 de 24 de maio de 2017 – INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO
Lei municipal nº2812 de 23 de maio de 2017 – CRIA VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO DEDICADAS A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Lei municipal nº2811 de 19 de maio de 2017 – ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL 681-2002 – CONSELHO TUTELAR
Lei municipal nº2810 de 19 de maio de 2017 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CONFERÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei municipal nº2809 de 19 de maio de 2017 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS IMÓVEL DA HERANÇA DE FLORIANO CESAR E BEATRIZ ROSTIROLLA CEZAR
Lei municipal nº2808 de 12 de maio de 2017 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA PARA ORIENTADOR SOCIAL E CUIDADOR PARA CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO
Lei municipal nº2807 de 11 de maio de 2017 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL 2789-2017, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CARGO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA – PROCURADOR PREVIDEN
Lei municipal nº2806 de 11 de maio de 2017 – INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO VITILIGO
Lei municipal nº2805 de 27 de abril de 2017 – LEI PROMULGADA – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SANITIZAÇÃO NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA
Lei municipal nº2804 de 27 de abril de 2017 – LEI PROMULGADA – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO – VELÓRIO VIRTUAL – EM TODAS AS CAPELAS MORTUÁRIAS DO MUNICÍPIO
Lei municipal nº2803 de 27 de abril de 2017 – LEI PROMULGADA – OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO MENSAL DE CONTAS, PERTINENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Lei municipal nº2802 de 27 de abril de 2017 – LEI PROMULGADA – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO à TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO
Lei municipal nº2801 de 18 de abril de 2017 – DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUINDO SUPERMERCADOS QUE VIOLEM A PRIVACIDAD
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Lei municipal nº2796 de 07 de abril de 2017 – AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROJETO QUE CONJUGUE POLÍTICAS ESPORTIVAS E EDUCATIVAS QUE CONTRIBUA PARA RETIRADA DE MENORES DAS RUAS
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Lei municipal nº2793 de 06 de abril de 2017 – AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO ESTADO CEASA-RJ, EMPRESA VINCULADA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMEN
Lei municipal nº2792 de 15 de março de 2017 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. SAÚDE
Lei municipal nº2791 de 08 de março de 2017 – CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO
Lei municipal nº2790 de 03 de fevereiro de 2017 – BOLETIM OFICIAL ELETRôNICO
Lei municipal nº2789 de 03 de fevereiro de 2017 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO